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Revisional de alimentos. Tutela provisória. Alteração da situação financeira. Não comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação

Data de Publicação: 27/09/2023

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Divórcio. Alimentos provisórios. Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor. Razoabilidade do valor fixado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor Razoabilidade do valor fixado

Data de Publicação: 26/09/2023

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada. Extinção do dever do genitor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor

Data de Publicação: 22/03/2023

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Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada. Extinção do dever do genitor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor

Data de Publicação: 31/03/2022

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Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 22/02/2022

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Exoneração de alimentos. Verba destinada a ex-cônjuge. Manutenção das necessidades da alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada

Data de Publicação: 04/03/2020

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Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

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Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/10/2019

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Divórcio Litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade

Data de Publicação: 24/07/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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